Uma visão crítica e jurídica da Perícia oficial, pelo perito criminal Edilson FRANCIONI - que atuou no ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli), Rio de Janeiro, Brasil.Uma visão crítica e jurídica da Perícia oficial, pelo perito criminal Edilson FRANCIONI - que atuou no ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli), Rio de Janeiro, Brasil.
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Perito FRANCIONI
assistente técnico para processos criminais
perito criminal RJ (perito oficial)

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(quando isso ocorre, há fundamento jurídico para o reconhecimento da nulidade do laudo).



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(exames incomuns do perito FRANCIONI: "caso BOPE - kit sucesso", "caso das algemas", colete balístico sem perfuração mas com sangue etc.)
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acidente? atuando como assistente técnico, o perito Francioni pode analisar laudos da Perícia Oficial e melhorar a sua defesa ou ajudar a obter justiça para uma vítima de crime de trânsito

Cartaz do Disque Denúncia em busca do menino Juan Moraes, desaparecido.2 ANOS sem Juan Moraes.
A Chefia de Polícia foi rápida para punir uma perita legista, mas não para punir o delegado. Não se sabe por que o Diretor de Polícia Técnica manuseou evidências sem luvas. Há vários fatos pouco divulgados e ainda não esclarecidos, violando flagrantemente vários princípios constitucionais.

Este artigo foi escrito no primeiro aniversário do caso, porém...
a Chefia de Polícia ainda tem muito a explicar.


"Herói é o policial de verdade"

"Nosso combate é um combate para que nossos filhos tenham um lugar melhor para viver, porque nós não temos esse lugar. Nós não tivemos essa oportunidade, mas nossos filhos têm de ter. E alguém tem de combater por isso. Nosso combate é um combate de uma guerra sem fim, de uma guerra contra o crime, uma guerra de verdade."

TC-PM Alberto Pinheiro Neto
(então) Comandante do BOPE

(publicado na Revista Época, ed. Globo, nº. 491, 15 de outubro de 2007, p. 94.)

Fuzil AK47 "para".
Fuzil AK47 "para", sem coronha: essa versão do famoso fuzil de projeto russo e fabricado em vários países é considerada adequada para uso por pára-quedistas, em virtude de sua coronha retrátil. Sua virtual indestrutibilidade inspira seu uso por várias forças armadas do mundo e, também, por criminosos. O exemplar examinado estava sem coronha - a exemplo da maioria dos fuzis AK47 usados no tráfico de entorpecentes do Rio de Janeiro.
Lança-rojões de fabricação artesanal e sua munição.
Lança-rojões de fabricação artesanal e sua munição: a arma acima tinha um projeto complexo que envolvia sistema elétrico de ignição. Apesar disso, tratava-se de protótipo elaborado por pessoa de conhecimentos técnicos limitados e é pouco provável que seu sistema fosse, de fato, operacional. O perito FRANCIONI desmontou e fotografou, com recursos próprios, todos os seus componentes, que incluíam diferentes tipos de pólvora.
Arma patrimonial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, intencionalmente danificada.
Tentativa frustrada de evitar identificação: a pistola teve sua empunhadura cortada com serra circular - evidenciando tentativa de evitar exame de confronto balístico após a prática de crime: nesse estado, a arma não produz tiro. Maus peritos se limitariam a informar essa circunstância e juízes não pediriam exame de confronto balístico. O perito FRANCIONI produziu tiro em laboratório e informou, em laudo, da possibilidade de se identificarem componentes de munição procedentes dessa arma.
Pistola Taurus danificada intencionalmente
Tentativa frustrada de evitar identificação: a pistola teve sua armação fortemente impactada por instrumento e não funcionava. O perito diligente não se limita a informar que uma arma não produz tiro tal como apresentada a exame - ou juízes não solicitarão exame de confronto balístico. Só armas totalmente danificadas podem ser descartadas para identificação: a regra geral é a possibilidade de produção de tiros em laboratório, podendo-se identificar qualquer arma danificada.
Cacetete-espingarda de fabricação artesanal.
Cacetete-espingarda artesanal: nem todo armamento que não é fabricado industrialmente, em série, pode ser qualificado como "arma caseira" - termo que pode confundir juízes quanto à periculosidade de quem o porta. Essa arma, bem usinada em alumínio, com excelente funcionamento e dotada de compartimento para um cartucho extra de munição de calibre nominal 12, provavelmente foi projetada e fabricada por técnico em mecânica com uma oficina bem montada.
Projétil de calibre nominal 9 x 19 mm amassado e escala.
Projétil de calibre nominal 9 x 19 mm e escala: após remoção de um colete de proteção balistica, o projétil foi fotografado - evitando que eventual substituição (para produção de laudo falso) seja indetetável. A escala, artesanal, permite que medições sejam realizadas posteriormente, se necessário - agilizando o exame. Na Balística Forense do RJ, o método usual de registrar projéteis amassados é descrever suas formas irregulares com palavras e medir suas dimensões principais e massa.
Simulacro de arma de fogo - o limite do desespero.
O limite do desespero: o objeto é um simulacro de arma de fogo. Incrivelmente, esse conjunto formado por papelão, tecido e barbante era utilizado com a finalidade de intimidar vítimas de roubo - provavelmente, sob as vestes do delinqüente. Apesar de alguns simulacros serem instrumentos sofisticados, outros são muito primitivos - podendo se limitar a um pedaço de caixa de sabão em pó, rasgado e dobrado.
Arma de brinquedo, sangue e memorando da delegacia - juntinhos...
Delinqüente reage à prisão com a arma de brinquedo usada em roubos - muito semelhante a uma pistola Beretta de calibre 9 mm. A delegacia encaminha o instrumento para exame pericial com o memorando de encaminhamento (segundo a praxe administrativa) e razoável quantidade de sangue (fato inédito e inexplicável). Instrumento a periciar, memorando e sangue, todos reunidos em um mesmo e único saco plástico, formam uma combinação que pessoas razoáveis dificilmente considerariam razoável.
Entorpecentes sem padrão de qualidade.
Para obter maior lucro, narcotraficantes misturam a droga pura à chamada "carga" - mistura de substâncias com natureza e quantidade variáveis e não informadas. O exame pericial demonstra a "qualidade" do "produto": as reações químicas têm resultados bem diversos, embora as duas amostras de "cocaína" sejam da mesma "marca". O consumidor paga para inalar uma mistura que pode conter virtualmente qualquer coisa: fermento, bicarbonato de sódio, amido, medicamentos etc..

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Portal atualizado em 12 de agosto de 2016.
(Esta data não inclui a atualização do "blog".)

Este portal será totalmente reformulado em breve. Aguarde!!!


Edilson FRANCIONI Coelho - perito criminal
Rio de Janeiro - RJ
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Assistente técnico para processos criminais.

  • perito criminal (Estado do Rio de Janeiro):
    - Balística Forense (armas de fogo, acessórios, munição etc.);
    - locais de crimes;
    - identificação fotográfica;
  • engenheiro eletrônico (UERJ);
  • pós-graduado em Direito (ISMP);
  • autor de artigos jurídicos sobre a nulidade de laudos periciais;
  • palestrante em eventos técnicos da Perícia Oficial.

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