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Perito FRANCIONI
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"Blog" do Perito FRANCIONI.
Ontem, compareci a um julgamento...


Ontem, compareci a um julgamento...

Errar é humano, mas a honestidade de um laudo merece ser posta em dúvida quando os seus erros apresentam uma única tendência, muito bem delineada. Parece-me evidente: a parcialidade é a diferença essencial entre a "má perícia" e a "falsa perícia".

Na tarde de ontem, compareci a um julgamento. Seria apenas mais um, dentre vários aos quais já compareci – afinal, essa exigência integra os requisitos para a graduação em Direito. Seria apenas mais um, mas não foi: compareci como assistente técnico em um caso que considero emblemático dos problemas éticos que podem afetar órgãos oficiais de Perícia.

O "laudo" da Perícia Oficial quase fazia-me enrubescer; poupavam-me a grande amizade com o advogado do réu e a percepção de que promotora de justiça e juiz de Direito compreendiam bem a profundidade e a seriedade do trabalho que eu havia realizado. O "princípio da documentação", essencial à Perícia, fora negligenciado – característica comum a laudos mal feitos que, em tese, dificulta o exercício constitucional da ampla defesa. Neste caso específico, isso não ocorreu: foi o excesso de "remédios" quem matou o "paciente" – isto é, o laudo buscava uma condenação de maneira tão veementemente explícita que acabou por facilitar a defesa.

o perito Francioni atua como assistente técnico para processos criminais em Balística Forense e na identificação de falsa perícia

Tratava-se de um acidente de trânsito. Nos "laudos", sucediam-se "coincidências". Todos os exames que poderiam beneficiar o réu haviam sido negligenciados. Todas as "conclusões" – meras opiniões, desprovidas de qualquer fundamentação técnica – inculpavam o réu.

Um diagrama que ocupava mais de meia página ajudou-me a demonstrar as primeiras contradições. Distorcia os tamanhos relativos entre automóvel e largura da pista, com o objetivo óbvio de conferir verossimilhança a uma versão dos fatos muito diferente da real. Nele, os veículos eram mostrados em uma posição que as fotografias da própria Perícia desmentiam. O sítio de colisão era mostrado com destaque próximo à calçada, enquanto o texto enfatizava a sua localização no centro da pista. Placas de sinalização e iluminação artificial não eram mostradas, à exceção de uma única placa – curiosamente, representada em local errado e sem qualquer relação com o acidente.

Velocidades não foram calculadas. O estado de acendimento de faróis não foi examinado. O texto também divergia das fotografias a respeito do estado de conservação dos pneus. Para localizar o sítio de colisão em lugar diverso do alegado pelo réu, o "perito" afirmava haver marcas de sulcagem (que denotam arrastamento de um veículo); em outro trecho, para negar que o outro veículo estivesse em "alta velocidade" (um conceito subjetivo que o bom perito deve evitar), a existência dessas marcas era negada. Nenhuma evidência era localizada ou quantificada com precisão e o "perito" afirmava, com simplicidade, que "tudo" (o que quer que isso pudesse significar) apontava para a sua "conclusão".

Meu parecer técnico de quase 70 páginas estava quase pronto quando depus. Seria apresentado nas alegações finais, mas isso não foi preciso: após o meu depoimento, no qual expus pequena parcela das minhas observações sobre aquele "laudo pericial", o Ministério Público pediu a absolvição do réu – no que foi prontamente atendido pela Justiça.

Recebi muitos parabéns – muitos mais do que eu esperava. Lamentei não ter podido apresentar o meu parecer técnico: sem falsa modéstia, estava ficando muito bom nos aspectos técnico e estético. Mas todo esse meu trabalho não foi em vão. Como primeira recompensa, meu cliente foi absolvido com julgamento do mérito. Como segunda recompensa, esse estudo será a base de um trabalho que inscreverei em um evento técnico. Uma terceira recompensa... relatarei em outro artigo.

Digam o que quiserem (e muitos já me disseram muitas coisas): serei eu anti-ético por "derrubar" tal "laudo" de um "colega"? Ou maior violação à Ética seria permitir que um inocente fosse condenado por um "perito" que desonra as instituições às quais pertence?

Com a palavra, a sociedade.

um bom assistente técnico, como o perito Francioni, pode ser útil à Defesa ou à Acusação em um processo criminal


Comentários:

  • 26 de outubro de 2013

    Deus tem seus emissários! E como usa.os ao bem!

    Parabéns meu nobre amigo Francioli!

    Sinto.me orgulhoso em saber que a verdade é perseguida pelo colega em todas as searas e com importantíssima conotação... Como foi nesse caso desse julgamento que comentas! Um belo final de semana querido. Um abraço sincero...coisa difícil hj de ser ter não?!?

    Leandro Cordova

    • 08 de dezembro de 2013

      Resposta

      Prezado Leandro,

      Faço o que posso: é bem menos do que gostaria, mas decerto é muito mais do que eu talvez devesse – considerando o meu atual estado de saúde.

      Espero poder contar com a sua presença nos próximos eventos de Criminalística no RJ. Pretendo inscrever trabalhos no de 2014 (o tema já está decidido e é a parte computacional de uma assistência técnica que terminei há poucas semanas – por coincidência, o do julgamento deste artigo) e no de 2015 (os temas de alguns trabalhos ainda estão em fase de decisão).

      Para que seja bem abrangente, um dos trabalhos que pretendo apresentar em 2015 requererá um colega de outra UF – já estou pesquisando essa possibilidade. Prefiro não realizar esse trabalho com um colega do RJ, que poderia vir a ser removido para um local distante do da sua residência – por legítima necessidade de serviço, evidentemente (é sabido que o Estado do Rio de Janeiro tem grandes carências de pessoal nos seus rincões mais afastados).

      Abraços,

      Francioni.

  • 26 de outubro de 2013

    Ontem, compareci a um julgamento

    Francioni,

    Concordo 100% que "maior violação à Ética seria permitir que um inocente fosse condenado por um "perito" que desonra as instituições às quais pertence". PARABÉNS!

    Elisabeth Romar

    • 08 de dezembro de 2013

      Resposta

      Prezada Elisabeth,

      Que dizer? Apenas, que espero que meus colegas (sem aspas) passem a entender a nossa missão do mesmo modo que eu a entendo e que é extremamente importante que o povo compreenda o tipo de problema ao qual pode ser submetido.

      Estou atuando em um caso gravíssimo, no qual uma pessoa de poucas posses procurou-me em situação de desespero. Não há qualquer prova material contra ela, apenas depoimentos contraditórios de testemunhas que são seus parentes (em possível suspeição). Polícia Civil, Perícia Oficial, Ministério Público e Magistratura ignoraram o CPP (Código de Processo Penal) e a pessoa irá a júri popular. Cobrei-lhe valor irrisório pelo meu trabalho (que ainda terá desdobramentos), pois fiquei indignado com o quadro que vi. A maioria das pessoas, porém, é acusada, condenada e encarcerada sem compreender bem o que se passa e sem imaginar que um assistente técnico poderia ajudá-la.

      Estamos no Brasil, um país em fase inicial de construção e que ainda merece reparos importantes.

      Abraços,

      Francioni.

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Edilson FRANCIONI Coelho - perito criminal
Rio de Janeiro - RJ
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Assistente técnico para processos criminais.

  • perito criminal (Estado do Rio de Janeiro):
    - Balística Forense (armas de fogo, acessórios, munição etc.);
    - locais de crimes;
    - identificação fotográfica;
  • engenheiro eletrônico (UERJ);
  • pós-graduado em Direito (ISMP);
  • autor de artigos jurídicos sobre a nulidade de laudos periciais;
  • palestrante em eventos técnicos da Perícia Oficial.

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Página inserida em 26 de outubro de 2013 e atualizada em 08 de dezembro de 2013.

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