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De tecnologia, casamento, loterias e a Perícia do Rio de Janeiro


De tecnologia, casamento, loterias e a Perícia do Rio de Janeiro

Após a Justiça do Estado do Rio de Janeiro ter sustado o processo administrativo pelo qual a Perícia Médica tentou aposentar-me por "invalidez", tenho tido muito tempo para estudar. Em minhas pesquisas, descobri uma área específica do desenvolvimento tecnológico que muito me interessou. Não a especificarei, mas é algo tão avançado que parece extraída de filmes de ficção científica: ainda durante a ditadura militar, pessoa que trabalhava para o SNI mostrou-me um livro que continha uma demonstração dessa técnica – então, usada pela espionagem do governo dos Estados Unidos. Mais de 3 décadas depois, a técnica ainda é quase desconhecida.

Na tentativa de me capacitar nessa técnica, descobri que um estado da região geográfica superior do nosso país (isto é, da área de menor desenvolvimento econômico) habilitou sua Perícia Oficial nessa técnica. Refiro-me à capacitação de pessoal e à aquisição de recursos materiais, ambas. Se aquele estado pode fazê-lo, os estados deste "Sul Maravilha" (entre os quais está o Rio de Janeiro) também o podem. Por que será que ainda não ouvi qualquer perito carioca ou fluminense mencionar tal técnica?

Anos atrás, o DGPTC (Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica – órgão de maior hierarquia da Perícia Oficial do Estado do Rio de Janeiro) era comandado, com exclusividade, por delegados de polícia. Atualmente, sua direção não é exclusiva de ocupantes de qualquer função e é um perito criminal (portanto, um perito oficial) quem a ocupa. Quando a mudança ocorreu, foi comemorada como avanço – embora, na verdade, essa direção não tenha sido atribuída a peritos oficiais com exclusividade e, legalmente, pudesse ser ocupada por um investigador policial, um auxiliar de necrópsia ou por pessoa estranha aos quadros da Polícia ou da Perícia.

se você está tendo problemas por causa de uma perícia mal feita (má perícia) ou por uma perícia feita com má-fé (falsa perícia), defenda-se: tenha um assistente técnico como o perito Francioni

Meu pai costumava dizer que não se deviam fazer festas para comemorar um casamento na sua celebração, mas vários anos depois – quando a união estivesse, efetivamente, consolidada e não houvesse dúvida sobre ter sido acertada. Sabidamente, muitos são os casamentos comemorados com grandes festas mas que, pouquíssimo tempo depois, desfazem-se – revelando o desacerto da união festejada.

A crítica acima parece-me ser adequada, também, a fatos que ocorrem na Administração Pública. Seria mais apropriado comemorar a direção da Perícia Oficial por um perito oficial após o decurso de tempo suficiente para que se pudese notar a evolução da instituição: aumento na capacidade técnica de atuar, nos equipamentos disponíveis, na capacitação de pessoal e, é claro, também nos seus vencimentos. Não estou seguro de que essa evolução esteja ocorrendo na Perícia Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

Existe uma modalidade de perseguição administrativa que consiste na remoção de servidor para postos de trabalho distantes ou inconvenientes. No Estado do Rio de Janeiro, esse ato ilícito é tão freqüente que recebeu denominação própria: "punição geográfica". Certa vez, alguns peritos conversavam sobre "punição geográfica" e uma colega comentou que gostaria de ganhar um prêmio de loteria. Disse a perita que, se recebesse alguns milhões de reais, não pararia de trabalhar. Muito ao contrário, gostaria de poder enfrentar superiores hierárquicos que agissem mal: ao ser removida para um município distante, receberia a "punição geográfica" com um sorriso e compareceria ao serviço em seu helicóptero particular – e continuaria a "incomodar" o chefe autoritário.

No Estado do Rio de Janeiro, a remuneração de peritos oficiais está entre as mais baixas do Brasil – em franca (e inexplicável) oposição ao PIB do estado e à remuneração de delegados de polícia. A hipótese aventada pela colega é pitoresca, mas retrata situação real. A sub-remuneração de servidores públicos serve bem à proteção de maus superiores hierárquicos, que podem gerir mal os recursos públicos e praticar atos de corrupção com a certeza, quase absoluta, de que ninguém se lhes oporá. Para a necessária complementação da renda familiar, vários peritos oficiais ministram aulas em instituições públicas e privadas – cujos horários não podem ser modificados conforme a disponibilidade de professores peritos. Em tal quadro, percebe-se a facilidade com que se pode "neutralizar" um perito oficial honesto: a mera possibilidade de que lhe seja aplicada "punição geográfica" pode ser suficiente para obter sua conivência com irregularidades e, até, crimes.

um bom assistente técnico, como o perito Francioni, pode ser útil à Defesa ou à Acusação em um processo criminal


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Edilson FRANCIONI Coelho - perito criminal
Rio de Janeiro - RJ
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  • perito criminal (Estado do Rio de Janeiro):
    - Balística Forense (armas de fogo, acessórios, munição etc.);
    - locais de crimes;
    - identificação fotográfica;
  • engenheiro eletrônico (UERJ);
  • pós-graduado em Direito (ISMP);
  • autor de artigos jurídicos sobre a nulidade de laudos periciais;
  • palestrante em eventos técnicos da Perícia Oficial.

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Página inserida em 03 de janeiro de 2015.

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