perito FRANCIONI - O perito FRANCIONI pode identificar a má perícia, a falsa perícia e outros vícios de prova no seu processo criminal.perito FRANCIONI - O perito FRANCIONI pode identificar a má perícia, a falsa perícia e outros vícios de prova no seu processo criminal.
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Perito FRANCIONI
assistente técnico para processos criminais
Assistência Técnica perito criminal FRANCIONIperito criminal RJ (perito oficial)

Assistência Técnica para Processos Criminais
Sua melhor proteção contra a má perícia e a falsa perícia.


O perito FRANCIONI oferece serviços de assistência técnica para processos criminais – tanto para a Defesa quanto para a Acusação (feita por advogado denominado "assistente de acusação").

As informações abaixo são um termo de compromisso do perito FRANCIONI com clientes e potenciais clientes.

Privacidade:

O perito FRANCIONI preserva a privacidade de clientes e, também, de potenciais clientes. O sigilo profissional é respeitado desde o primeiro contato (primeira mensagem eletrônica), independentemente de vir a ser contratado o serviço de assistência técnica.

Pareceres técnicos podem ser divulgados, após a supressão de toda identificação pessoal (direta ou indireta), como demonstração da qualidade do trabalho do perito FRANCIONI e das possibilidades de atuação em casos semelhantes (ex.: homicídios, acidentes de trânsito etc.). Para essa divulgação, removem-se nomes de pessoas, endereços, meios de contato (números de telefones e endereços de correio eletrônico), placas de veículos e fotografias de pessoas e de imóveis residenciais (se a imagem de um imóvel for importante para a compreensão do trabalho realizado, sua imagem fotográfica pode ser substituída por um desenho sucinto, com linhas simplificadas). Apesar do caráter de publicidade que autos processuais costumam ter, nenhuma informação pessoal é divulgada, a qualquer tempo – nem mesmo após o trânsito em julgado do processo (término). Divulgam-se apenas números de processos e outras informações impessoais, exceto sob autorização expressa do cliente.

Além disso, nenhum parecer técnico é divulgado antes do trânsito em julgado de um processo, para evitar qualquer possibilidade de prejuízo aos interesses de clientes. Nenhuma informação é divulgada enquanto um processo tramitar – nem mesmo o seu número.

Consultas que não se refiram a processos judiciais são tratadas analogamente aos casos em que há tais processos: o sigilo profissional é mantido de modo a evitar qualquer prejuízo.

Consultas abstratas (ex.: contendo mero pedido de orçamento genérico e/ou nas quais não sejam fornecidas as informações solicitadas e/ou com a ocultação de nomes de pessoas e/ou números de processos) não vinculam o perito FRANCIONI.

acidente? atuando como assistente técnico, o perito Francioni pode analisar laudos da Perícia Oficial e melhorar a sua defesa ou ajudar a obter justiça para uma vítima de crime de trânsito
Disponibilidade para contratação:

O perito FRANCIONI dispõe-se a atuar como assistente técnico em qualquer unidade da federação, independentemente de quem seja o responsável pelos exames periciais ou pelas investigações policiais. Além disso, é perito criminal (perito oficial) do quadro ativo de servidores do Estado do Rio de Janeiro (não aposentado).

A legislação que rege as atividades de peritos oficiais (peritos criminais e peritos legistas) no Estado do Rio de Janeiro não proíbe o trabalho como assistente técnico.

O combate a vícios em laudos de colegas não viola a ética profissional, pois não deve haver corporativismo. Um perito oficial tem compromisso com a verdade e não pode ser conivente com colega que tenha realizado má perícia ou falsa perícia. Ademais, quando contratado por uma parte processual, o perito oficial torna-se um assistente técnico e passa a ter, também, compromisso com o seu cliente.

Princípios de atuação:

O perito FRANCIONI compromete-se a utilizar todos os conhecimentos e recursos técnico-materiais de que disponha para defender os interesses de seus clientes com a verdade.

O assistente técnico não é um mercenário que emite documentos pseudo-técnicos em troca de dinheiro. Ao contrário, o assistente técnico é um profissional que usa seus conhecimentos para restabelecer a verdade prejudicada por investigações policiais e exames periciais eivados de má técnica ou de má-fé. O uso de laudo pericial (por perito oficial) ou de parecer técnico (por assistente técnico) com o objetivo de distorcer a verdade caracteriza diferentes crimes.

O perito FRANCIONI não se dispõe a praticar crimes nem atos anti-éticos para obter ou viabilizar a obtenção de vantagens indevidas, para si ou para qualquer outra pessoa.

Serviços oferecidos:

O perito FRANCIONI presta serviços de assistência técnica em 3 (três) modalidades:
  1. Consulta verbal:

    Modalidade simplificada de assistência técnica, consistindo na prestação de informações pessoalmente ou por telefone, por meio não escrito (que caracterizaria parecer técnico, abordado a seguir).

    Essa modalidade pode ser útil ao esclarecimento de aspectos específicos necessários à atuação do advogado do cliente.

    Para a prestação dessa modalidade de assistência técnica sempre é conveniente (e pode ser necessária) a análise prévia de documentos (detalhada no item "Orçamento" deste termo de compromisso).

    A consulta verbal não se confunde com a prestação verbal de esclarecimentos ao cliente de assistência técnica escrita (abaixo) – os quais não são cobrados.

  2. Assistência técnica escrita:

    Modalidade mais freqüente de assistência técnica, materializada na geração de um parecer técnico – documento que relata, detalhadamente, toda a análise feita sobre aspectos relevantes para o cliente.

    Os pareceres técnicos do perito FRANCIONI são:

    • redigidos de modo a esclarecer o caso para leigos nos seus aspectos materiais (como advogados, defensores públicos, juízes e promotores de justiça) por meio de recursos como fotografias e diagramas;

    • fornecidos impressos em 2 (duas) vias, em cores, com alta qualidade em papel especial.

    Esta assistência técnica escrita abrange 2 (dois) aspectos:

    1. assistência técnica, propriamente dita (clássica ou tradicional): análises e procedimentos de caráter essencialmente técnico-científico, incluindo o uso de equipamentos técnicos específicos, com foco nos exames periciais. Visa a identificar vícios dos laudos periciais que podem caracterizar mera má perícia ou, eventualmente, crime de falsa perícia;

    2. análise de aspectos não periciais: detalhamento de vícios na investigação policial (como omissões e aproveitamento de depoimentos contraditórios e/ou incoerentes) e na fase judicial (como a aceitação acrítica de maus procedimentos policiais), assim como outros aspectos jurídicos relevantes para a materialidade do caso.
      Outros assistentes técnicos não costumam prestar esta modalidade de serviço.

      Esta análise de aspectos não periciais inclui a análise técnico-científica de depoimentos, visando a identificar possíveis falsidades (improbabilidade ou impossibilidade técnica de que os fatos tenham ocorrido tal como narrados).

  3. Atuação em juízo:

    A atuação em AIJ (audiência de instrução e julgamento) ou em sessão de julgamento (em tribunal do júri) pode consistir apenas na prestação de esclarecimentos verbais (ex.: resposta a quesitos) ou, opcionalmente, incluir apresentação em PowerPoint (com a projeção de fotografias, desenhos, animações, trabalhos de computação gráfica etc.) e, também, recursos não computacionais (demonstrações com munições, simulacros de armas de fogo etc.).

A prestação da assistência técnica, em qualquer modalidade ou aspecto, depende do fornecimento das informações necessárias pelo cliente ou potencial cliente, de acordo com o tipo específico de serviço que pretenda contratar.

Todo laudo pode conter informações úteis e o perito FRANCIONI solicita a potenciais clientes que forneçam-lhe cópias de todos os laudos periciais. Contudo, a contratação de outros especialistas pode ser necessária e os valores de tais serviços não estão incluídos no orçamento do perito FRANCIONI – que pode recomendar outros profissionais, nos quais confie, porém não os agencia (não recebe comissões sobre tais serviços). O cliente é livre para contratar (ou não) outros profissionais, indicados (ou não) pelo perito FRANCIONI.

se houve um crime com arma de fogo, convém que um especialista em Balística Forense analise os laudos da Perícia: tenha um assistente técnico como o perito Francioni
Informações solicitadas:

O perito FRANCIONI solicita a maior quantidade possível de informações a seus potenciais clientes, por 3 (três) motivos:
  1. permite melhor análise das possibilidades de atuação nos planos técnico-científico e de investigação policial, contra falhas da Perícia Oficial e investigações precárias da Polícia Civil. No âmbito jurídico-processual, essas possibilidades devem ser desenvolvidas pelo advogado do cliente – que o perito FRANCIONI não substitui;

  2. permite estimativa real do serviço que pode ser realizado, evitando falsas expectativas;

  3. permite a geração de orçamento realístico para o serviço.

Solicitam-se cópias de documentos: autos processuais ou de inquérito policial, laudos periciais (todos: de exame de local, de Engenharia Legal, de Medicina Legal, de Balística Forense etc.), depoimentos, fotografias originais da Perícia Oficial (arquivos digitais), fotografias de terceiros (ex.: de curiosos ou do cliente), reportagens da imprensa etc.. Toda informação pode ser útil.

Arquivos digitais de baixa qualidade não devem ser descartados. Por exemplo, técnicas digitais de filtragem permitem obter informações úteis de fotografias escuras ou fora de foco.

Informações completas permitem ao perito FRANCIONI prestar assistência técnica de melhor qualidade – aumentando a probabilidade de se obterem resultados efetivos para o cliente.

Fornecimento de informações:

As informações solicitadas devem ser enviadas para o escritório do perito FRANCIONI, do seguinte modo:
  • cópias de documentos (ex.: cópias de folhas de autos) devem ser impressas em papel;

  • arquivos digitais (ex.: fotografias) devem ser gravados em meio digital: disco ótico (CD ou DVD), cartão de memória (SD ou micro SD) ou pen drive.

Não são necessários documentos originais nem cópias autenticadas.

Para qualquer envio de documentos, o perito FRANCIONI solicita que o número de registro nos Correios lhe seja informado por correio eletrônico, visando a facilitar o acompanhamento da entrega. O recebimento de correspondências é prontamente informado ao cliente, também por correio eletrônico.

A devolução de documentos tem custo, demanda tempo e é facilmente evitável. Desaconselha-se fortemente o envio de qualquer item cuja devolução seja pretendida ou cuja perda acarrete dano – procedimento que correria por conta e risco do cliente ou potencial cliente.

Cuidados a adotar:

Para o fornecimento de informações, alguns cuidados devem ser adotados.
  1. discos óticos (CDs ou DVDs) devem ser inseridos em envelope adequado e envolvidos por um pedaço de papelão, para prevenir danos. Cartões de memória e pen drives são imunes a arranhões e menos sujeitos a quebras (por serem menores e mais robustos), mas nenhum cuidado é excessivo. O perito FRANCIONI mantém seus computadores protegidos por programas anti-vírus atualizados, mas, considerando a importância da proteção de dados contra eventual alteração ou apagamento, entende ser preferível o uso de cartões de memória (SD ou micro SD – em virtude da chave de proteção contra gravação) ou discos óticos (cujas gravações não podem ser apagadas facilmente). Pen drives não dispõem dessa proteção;

  2. arquivos digitais de qualquer tipo devem ser salvos (direta e simplesmente) em meio adequado (disco ótico, cartão de memória ou pen drive), para preservar sua integridade. Não devem ser abertos em qualquer programa e salvos a partir dele, nem submetidos a qualquer operação. Fotografias digitais podem ser modificadas mesmo sem essa intenção: editores gráficos podem alterá-las independentemente de comando para isso; operações de girar uma imagem (para facilitar sua visualização no computador) também podem alterá-las. Arquivos modificados podem ser impugnados como meio de prova;

  3. fotografias digitais devem ser enviadas como arquivos individuais, simplesmente, não inseridas em outros arquivos (de texto, por exemplo).

se você está tendo problemas por causa de uma perícia mal feita (má perícia) ou por uma perícia feita com má-fé (falsa perícia), defenda-se: tenha um assistente técnico como o perito Francioni
Orçamento:

O custo de uma assistência técnica não é padronizado por tipo de caso. Orçamentos são fornecidos após análise da documentação fornecida pelo potencial cliente.

A análise de documentos tem um custo, informado logo após a prestação de informações preliminares sobre o caso, antes do envio de documentos. Nesse contato preliminar, antes de qualquer pagamento, o potencial cliente também é esclarecido sobre valores máximo e mínimo prováveis do orçamento (uma faixa de valores dentro da qual o orçamento provavelmente estará enquadrado). Assim, o cliente não corre o risco de pagar pela análise dos seus documentos e receber um orçamento cujo valor seja demasiadamente elevado para que ele possa contratar o serviço de assistência técnica. O perito FRANCIONI não pretende lucrar indevidamente com a análise de documentos: sua intenção é que o potencial cliente só pague por essa análise se houver a efetiva possibilidade de contratação do serviço de assistência técnica.

Na hipótese de o perito FRANCIONI analisar a documentação enviada e chegar à conclusão de que não pode prestar a assistência técnica (ex.: se a complexidade do trabalho não permitir a entrega de parecer técnico dentro do prazo necessário), o valor recebido pela análise de documentos é integralmente devolvido ao potencial cliente, sem quaisquer acréscimos (juros, correção monetária, despesas postais e telefônicas etc.). Contudo, nenhum valor é devolvido na hipótese de o cliente resolver não contratar o serviço de assistência técnica.

Entre os aspectos que elevam o orçamento estão a complexidade do caso, a exigüidade do prazo para a realização do serviço e a retenção de informações pelo potencial cliente (que gera insegurança sobre a efetiva quantidade de trabalho a realizar).

Com as facilidades propiciadas pela internete e por outros recursos tecnológicos, geralmente é possível atender a clientes de todo o Brasil sem que viagens sejam necessárias. Porém, atuações que requeiram viagens para fora da cidade do Rio de Janeiro podem implicar o pagamento de diárias, além dos custos de transporte e hospedagem.

Prazos:

O perito FRANCIONI prefere não trabalhar com prazos exíguos, pois aumentam o preço do serviço para o cliente e e dificultam a prestação do serviço com a qualidade que o perito FRANCIONI impõe para os serviços que realiza.

Eis alguns prazos:

  1. análise da documentação fornecida pelo potencial cliente: em regra, demora até 1 (uma) semana e o orçamento é enviado imediatamente após a sua conclusão;

  2. consulta verbal: sem prazo definido; na hipótese de o cliente enviar documentos para análise, considera-se o prazo dessa análise;

  3. elaboração de parecer técnico: depende da complexidade do caso, não sendo inferior a 1 (um) mês;

  4. atuação em juízo com esclarecimentos verbais: depende da complexidade do caso, sendo preciso considerar o prazo para a análise de documentos;

  5. atuação em juízo com apresentação em PowerPoint: depende da complexidade do caso, não sendo inferior a 2 (dois) meses;

  6. remessa de parecer técnico por SEDEX: em regra, considera-se o tempo mínimo de 2 (duas) semanas, em face de possíveis atrasos e/ou extravios (acarretando necessidade de reimpressão e reenvio), se houver limite rígido (ex.: data de audiência). Esse tempo pode ser ampliado em face da sazonalidade da demanda dos Correios e/ou de fatores extraordinários (ex.: previsão de greve).

Eventual atendimento em regime de urgência pode ser objeto de consulta.

Meios de contato:

O meio de contato preferencial é o correio eletrônico. Os textos dessas mensagens devem ser escritos no próprio programa de correio eletrônico: arquivos anexados à mensagem (.DOC, .DOCX, .XLS, .EXE etc.) não são abertos, como medida de segurança contra vírus. Todas as mensagens recebidas são logo respondidas ou, pelo menos, têm seu recebimento confirmado ("acusação de recebimento"), pedindo-se o mesmo de clientes e potenciais clientes.

Quando não é possível responder prontamente a questionamentos enviados em uma mensagem, o perito FRANCIONI envia logo uma confirmação de recebimento, previamente ao fornecimento de resposta adequada.

O contato telefônico pode ser conveniente ou necessário. É importante esclarecer que o perito FRANCIONI utiliza filtros digitais em seus telefones:

  1. números não identificados ("sem ID", "número privado" ou "número oculto") são rejeitados e o telefone nem chega a tocar para tais ligações – que jamais são atendidas;

  2. um filtro contra "spam" protege o telefone de contatos indesejados feitos por telefonemas ou mensagens SMS (mensagens telefônicas de texto): assim, números não informados previamente podem ser rejeitados. O cliente ou potencial cliente deve fornecer o número do seu telefone por correio eletrônico e aguardar confirmação de recebimento antes de telefonar ou enviar qualquer mensagem SMS;

  3. secretárias eletrônicas de operadoras de telefonia não são utilizadas (são desativadas). Se um cliente ou potencial cliente ouvir esse tipo de aviso deverá desligar o telefone e voltar a telefonar mais tarde, pois é provável que tenha havido erro na ligação: recados deixados em secretárias eletrônicas de operadoras de telefonia não são ouvidos.
Contato com representantes e outras pessoas:

O perito FRANCIONI dispõe-se a manter contato com outros profissionais que atendam ao cliente, como seu advogado ou defensor público que o assista e outros assistentes técnicos que atuem no caso, em benefício dos interesses do cliente, sem qualquer custo extra. Nessa hipótese, todas as mensagens eletrônicas trocadas com esses profissionais são enviadas com cópias para o cliente (ou seu representante), que também é informado, por correio eletrônico, sobre o teor de qualquer eventual contato telefônico com esses profissionais.

O serviço de assistência técnica envolve a privacidade do cliente (de caráter pessoal), o valor do serviço e outros aspectos. Por isso, se o contrato de assistência técnica for celebrado por intermédio de representante presumido (como advogado ou parente do cliente), este é integralmente responsável pelos compromissos assumidos.

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Garantia de resultados:

Juridicamente, um serviço de assistência técnica envolve um contrato de meio – não um contrato de resultado – a exemplo dos serviços de advogados, médicos e outros profissionais.

Contratar o perito FRANCIONI assegura ao cliente a análise minuciosa das informações fornecidas, o máximo empenho para a identificação de vícios que prejudiquem seus interesses e uma apresentação de qualidade que aproveite todos os recursos técnicos disponíveis. Contudo, não é possível garantir uma sentença judicial favorável (por exemplo). A análise preliminar do caso, que orienta o orçamento, não é suficiente para conhecer todos os seus detalhes e a prova inequívoca da versão do cliente (se houver), buscada intensamente na assistência técnica, pode ser inviável.

Com o seu orçamento, o perito FRANCIONI apresenta ao potencial cliente uma análise sucinta das possibilidades vislumbradas na análise preliminar do caso. Informações objetivas completas são apresentadas a partir da contratação do serviço de assistência técnica.

Instrumento de contrato ("contrato impresso"):

Para ter utilidade, instrumentos formais de contrato (com cláusulas impressas em papel, popularmente conhecidos como "contrato") dependeriam de impressão, assinaturas (preferivelmente, com suas autenticidades reconhecidas em cartório) e envio pelos Correios. Tudo isso aumentaria o custo e a demora da negociação – contrariando o interesse de potenciais clientes, muitos dos quais têm pressa para ver seus problemas resolvidos.

Juridicamente, este termo de compromisso (esta página) e outras informações trocadas por qualquer meio de comunicação (ex.: mensagens de correio eletrônico) são prova do prova do contrato (isto é, do "acordo de vontades" – como se diz em Direito). Por isso, o perito FRANCIONI não costuma utilizar instrumentos formais de contrato e, para maior garantia de seus potenciais clientes, envia-lhes por correio eletrônico um resumo de todo eventual contato telefônico (registrando quaisquer acordos e esclarecimentos que não constem deste termo de compromisso).

Um instrumento de contrato não é necessário. Entretanto, se houver pedido expresso do potencial cliente e disponibilidade de tempo, o perito FRANCIONI dispõe-se a tomar as providências necessárias para fornecer-lhe tal instrumento – providências que deverão ser custeadas previamente pelo potencial cliente.

Situações especiais:

Hipóteses não previstas neste termo de compromisso podem ser tratadas por correio eletrônico diretamente com o perito FRANCIONI.

Acordos específicos que divirjam deste termo de compromisso prevalecem sobre ele.

Compromisso público:

Visando à tranqüilidade e à segurança de clientes e potenciais clientes, os termos deste compromisso estão registrados no Cartório do 3º. Ofício de Registro de Títulos e Documentos sob o número 1105301, de 07 de janeiro de 2015 – como se demonstra nessa digitalização.

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Edilson FRANCIONI Coelho - perito criminal
Rio de Janeiro - RJ
entre em contato com o perito FRANCIONI

Assistente técnico para processos criminais.

  • perito criminal (Estado do Rio de Janeiro):
    - Balística Forense (armas de fogo, acessórios, munição etc.);
    - locais de crimes;
    - identificação fotográfica;
  • engenheiro eletrônico (UERJ);
  • pós-graduado em Direito (ISMP);
  • autor de artigos jurídicos sobre a nulidade de laudos periciais;
  • palestrante em eventos técnicos da Perícia Oficial.

Você está no portal: http://www.perito-francioni.com.br/.

Cartão de visitas virtual do perito FRANCIONI:
cartão de visitas do perito FRANCIONI em código QR - QR code

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Página inserida em 15 de novembro de 2013 e atualizada em 01 de janeiro de 2015.

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