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Perito FRANCIONI
assistente técnico para processos criminais
Assistência Técnica perito criminal FRANCIONIperito criminal RJ (perito oficial)

O “Caso Juan Moraes” – Será que a perita errou?
Análise dos procedimentos adotados pela PCERJ e pelo DGPTC sobre possível erro de perita legista.
Pressão psicológica e Perícia Oficial

por Edilson FRANCIONI.


cartaz do Disque Denúncia exibindo fotografia do menino Juan Moraes e o texto: "DESAPARECIDO: JUAN MORAES; desaparecido desde 20.06.2011" / Juan Moraes desapareceu durante uma operação policial na favela Danon, em Nova Iguaçu, no último dia 20. / DISQUE DENÚNCIA: 2253-1177, RIO DE JANEIRO - RJ / ANONIMATO GARANTIDO / Todas as pistas serão investigadas / AJUDE A FAMÍLIA E A POLÍCIA DO RIO A ENCONTRÁ-LO"

Este texto é parte da análise do “caso Juan Moraes”.

A existência de pressão psicológica para a liberação de laudo em casos de grande repercussão na imprensa não é novidade na Perícia Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

Pode-se compreender esse tipo de situação lembrando 2 fatos polêmicos. Em 2007, o Secretário Estadual de Segurança Pública, delegado de polícia federal Dr. José Mariano Beltrame, teria declarado que um tiro na favela seria diferente de um tiro em Copacabana. [1] Em 2010, essa situação teria sido invertida: seria o Secretário de Segurança quem teria recriminado o Chefe de Polícia, delegado de polícia Dr. Allan Turnowski, por ter defendido prioridade às investigações de caso envolvendo um juiz sobre as de outro, envolvendo operários. [2] [3] Ambas as notícias permitem inferir que altas autoridades também se sentiriam pressionadas pela repercussão dos fatos.

Em 2002, quando o Dr. Sergio da Costa Henriques era Diretor do ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli), o “caso BOPE – kit sucesso” ocupou a imprensa. Oficiais do BOPE eram acusados de forjar a apreensão de armas para simular maior eficácia no combate ao crime e fotografias de uma arma provariam a alegada fraude. O perito FRANCIONI foi encarregado de examinar arma e fotografias para descobrir a verdade.

Embora o “caso BOPE – kit sucesso” tenha recebido da imprensa atenção muito menor do que o “caso Juan Moraes”, também o perito FRANCIONI foi pressionado para acelerar o exame e apresentar um laudo. Espontaneamente, trabalhou intensa e exclusivamente no caso durante mais de uma semana. Ainda assim, recebeu a “visita” de uma das secretárias do Diretor do ICCE, que, a pretexto de saber das “novidades”, foi ao SPAF (Serviço de Perícias em Armas de Fogo) e, serelepe, dirigiu-se a ele (que realizava o exame) para perguntar: “E aí, já temos um laudo? O Dr. Sergio quer saber quando é que o laudo sai…” Contando já 41 anos de idade e 22 anos de serviço na Polícia Civil, o perito FRANCIONI não se sentiu constrangido em lhe responder, pronta e secamente: “Assim que o laudo estiver pronto eu vou entregá-lo e o Dr. Sergio ficará sabendo.” Desconcertada, ela se retirou sem lhe fazer qualquer outra pergunta.

Não se afirma que o Dr. Sergio Henriques enviou secretária para “cobrar” laudo. Porém, é estranhável que uma secretária deixe o gabinete da Direção para satisfazer a mera curiosidade pessoal sobre laudo específico e atribua esse ato a ordem de seu chefe – sobretudo considerando que o contato direto do perito FRANCIONI com aquele Diretor exporia a transgressão daquela secretária. Talvez em equívoco, o perito FRANCIONI acreditou que ela fora mesmo enviada pelo Diretor do ICCE, hipótese em que o ato poderia ser modalidade de pressão muito sutil e lícita. Destaque-se: o Dr. Sergio Henriques jamais lhe impôs urgência para apresentar qualquer laudo. Isso não significa, porém, que pressões psicológicas bem mais intensas (e ilícitas) não possam ser exercidas sobre peritos.

O perito FRANCIONI reagiu ao que considerou pressão indevida, mas nem todos teriam a sua reação. Fatores como idade, tempo de serviço e personalidade poderiam fazer com que alguns peritos, se pressionados, perdessem a tranqüilidade necessária ao bom desenvolvimento do trabalho técnico.

Voltar para a análise do “caso Juan Moraes”.

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REFERÊNCIAS:

[1] Beltrame: tiro na zona sul é uma coisa, na favela é outra - geral - Estadao.com.br Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/geral,beltrame-tiro-na-zona-sul-e-uma-coisa-na-favela-e-outra,69520,0.htm>. Acesso em: jul. 2011. voltar

[2] Beltrame desautoriza Turnowski e aumenta o calor da fritura - Jorge Antonio Barros: O Globo Disponível em: <http://201.7.179.6/rio/ancelmo/reporterdecrime/posts/2010/10/15/beltrame-desautoriza-turnowski-aumenta-calor-da-fritura-332713.asp>. Acesso em: jul. 2011. voltar

[3] Beltrame pede a Allan Turnowski igualdade no tratamento de crimes | Jornal Correio do Brasil Disponível em: <http://correiodobrasil.com.br/beltrame-pede-a-allan-turnowski-igualdade-no-tratamento-de-crimes/186218/>. Acesso em: jul. 2011. voltar

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Edilson FRANCIONI Coelho - perito criminal
Rio de Janeiro - RJ
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Assistente técnico para processos criminais.

  • perito criminal (Estado do Rio de Janeiro):
    - Balística Forense (armas de fogo, acessórios, munição etc.);
    - locais de crimes;
    - identificação fotográfica;
  • engenheiro eletrônico (UERJ);
  • pós-graduado em Direito (ISMP);
  • autor de artigos jurídicos sobre a nulidade de laudos periciais;
  • palestrante em eventos técnicos da Perícia Oficial.

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Página inserida em 20 de agosto de 2011 e atualizada em 17 de novembro de 2011.

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