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Perito FRANCIONI
assistente técnico para processos criminais
Assistência Técnica perito criminal FRANCIONIperito criminal RJ (perito oficial)

O “Caso Juan Moraes” – Será que a perita errou?
Análise dos procedimentos adotados pela PCERJ e pelo DGPTC sobre possível erro de perita legista.
Avaliação psicológica de peritos oficiais

por Edilson FRANCIONI.


cartaz do Disque Denúncia exibindo fotografia do menino Juan Moraes e o texto: "DESAPARECIDO: JUAN MORAES; desaparecido desde 20.06.2011" / Juan Moraes desapareceu durante uma operação policial na favela Danon, em Nova Iguaçu, no último dia 20. / DISQUE DENÚNCIA: 2253-1177, RIO DE JANEIRO - RJ / ANONIMATO GARANTIDO / Todas as pistas serão investigadas / AJUDE A FAMÍLIA E A POLÍCIA DO RIO A ENCONTRÁ-LO"

Este texto é parte da análise do “caso Juan Moraes”.

A seleção psicológica que integra o concurso público para preenchimento de vagas aos cargos de perito criminal e perito legista do Estado do Rio de Janeiro talvez seja ineficaz para escolher pessoas capazes de resistir a pressões psicológicas e, portanto, aptas a lutar contra adversidades que tendam a evitar que seus exames sejam efetivamente úteis às investigações. Como exemplo, cabe mencionar o concurso no qual o perito FRANCIONI foi avaliado.

No concurso do ano 2000 para o cargo de perito criminal, um dos testes psicológicos aplicados era uma adaptação de um teste estadunidense da década de 1950. O candidato deveria informar quais frases, de uma longa lista, lhe seriam aplicáveis – com múltiplas repetições das mesmas situações com palavras diferentes, em tentativa evidente de captar contradições. Algumas frases eram risíveis como avaliação psicológica: poucos candidatos a ingressar na Polícia diriam: “na juventude já consumi drogas”, “tenho a impressão de que ninguém gosta de mim” ou “algumas vezes acho que estou sendo seguido nas ruas”. Parece improvável que uma pessoa que pretenda ingressar em instituição que tem como um de seus objetivos combater o tráfico ilícito de entorpecentes declare ser (ou ter sido) consumidor de drogas. Também parece improvável que uma pessoa que pretenda exercer função que a ponha em contato direto ou próximo com armas revele possível transtorno psicológico ou psiquiátrico.

se houve um crime com arma de fogo, convém que um especialista em Balística Forense analise os laudos da Perícia: tenha um assistente técnico como o perito Francioni

Algumas dessas frases poderiam até acarretar questionamento de ordem constitucional, como: “às vezes me sinto atraído por pessoas do mesmo sexo” e “nem sempre vou ao culto religioso no fim de semana”. Ninguém pode ser discriminado por seu comportamento sexual ou religioso (CRFB, art. 3º., IV; art. 5º., caput, II, VI, VIII, XLI) e a existência de tais frases poderia levar candidatos que considerassem sua aprovação improvável a informar (ainda que falsamente) ser homossexuais e ateus, para alegar discriminação.

Os testes psicológicos aplicados a candidatos a perito oficial, portanto, admitem dúvidas importantes sobre sua adequação – tanto como avaliação psicológica quanto, também, sob o aspecto jurídico.

Um último argumento, para reflexão: testes psicológicos como esse talvez também sejam usados para selecionar candidatos a todos os outros cargos da Polícia Civil – inclusive investigadores, inspetores e delegados de polícia (que habitualmente portam armas de fogo e realizam, ou deveriam realizar, investigações policiais).

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Edilson FRANCIONI Coelho - perito criminal
Rio de Janeiro - RJ
entre em contato com o perito FRANCIONI

Assistente técnico para processos criminais.

  • perito criminal (Estado do Rio de Janeiro):
    - Balística Forense (armas de fogo, acessórios, munição etc.);
    - locais de crimes;
    - identificação fotográfica;
  • engenheiro eletrônico (UERJ);
  • pós-graduado em Direito (ISMP);
  • autor de artigos jurídicos sobre a nulidade de laudos periciais;
  • palestrante em eventos técnicos da Perícia Oficial.

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Página inserida em 20 de agosto de 2011 e atualizada em 17 de novembro de 2011.

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