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Perito FRANCIONI
assistente técnico para processos criminais
Assistência Técnica perito criminal FRANCIONIperito criminal RJ (perito oficial)

O “Caso Juan Moraes” – Será que a perita errou?
Análise dos procedimentos adotados pela PCERJ e pelo DGPTC sobre possível erro de perita legista.
Descuido com as provas

por Edilson FRANCIONI.


cartaz do Disque Denúncia exibindo fotografia do menino Juan Moraes e o texto: "DESAPARECIDO: JUAN MORAES; desaparecido desde 20.06.2011" / Juan Moraes desapareceu durante uma operação policial na favela Danon, em Nova Iguaçu, no último dia 20. / DISQUE DENÚNCIA: 2253-1177, RIO DE JANEIRO - RJ / ANONIMATO GARANTIDO / Todas as pistas serão investigadas / AJUDE A FAMÍLIA E A POLÍCIA DO RIO A ENCONTRÁ-LO"

Este texto é parte da análise do “caso Juan Moraes”.

Não menos importante do que o sigilo em todos os atos ligados à investigação criminal (inclusive as perícias) ou do que a formação acadêmica do perito corresponder à natureza do exame solicitado, a preservação dos elementos de prova pode determinar o sucesso de um exame pericial e, por conseguinte, da investigação correspondente.

► Mãos sem luvas:

Sob o título “Falta de cuidados”, a imprensa registrou que o Diretor do DGPTC adotou procedimentos que poderiam ter contaminado o material objeto de exame genético. Um professor de Medicina Legal teria afirmado:

Na foto divulgada pelo EXTRA, o Sergio Henriques segura o chinelo de Juan com as mãos, sem usar luvas. Isso mostra o total descaso com os procedimentos padrões”. [1]


Ao lado de um perito, o Diretor do DGPTC segura, sem usar luva, um chinelo de Juan Moraes. [2]
O Diretor de Polícia Técnica, Dr. Sergio da Costa Henriques, trajando calça escura, camisa de mangas compridas de cor rosa e gravata de cor roxa, de pé em uma área de construção inacabada, havendo partes de colunas de concreto armado com vergalhões expostos, fragmentos de vigas, detritos e restos de materiais de construção espalhados pelo chão, parcialmente tomado por vegetação rasteira - denunciando interrupção da obra. Alguns metros atrás há uma pilha de tijolos e outros materiais de construção; ao fundo há um grupo de 4 pessoas, duas delas trajando jalecos brancos; ao longe, distante pouco mais de 50 metros, após trecho de vegetação rasteira, há uma casa branca. O Diretor do DGPTC, Dr. Sergio Henriques, segura um chinelo cor de rosa com a mão esquerda, sem usar luva. Ao seu lado direito está um perito criminal, segurando câmera fotográfica apoiada contra a sua barriga com sua mão esquerda, trajando camiseta cinza da Polícia Civil e calça escura. Ambos aparentam examinar o chinelo. A imagem permite supor que o repórter fotográfico que registrou a imagem estivesse a aproximadamente 4 metros de distância do Dr. Sergio Henriques e do perito criminal que o acompanhava.

Outra fotografia parece demonstrar que o Diretor de Polícia Técnica adota esse tipo de prática destruidora de vestígios que, de outro modo, poderiam ser transformados em provas criminais: mão sem luva exibe estojos de munição para fuzil – a mão de uma pessoa compatível com o Dr. Sergio Henriques na cor da pele e nos trajes. Esse procedimento, inadequado, inviabiliza eventual tentativa de identificar a pessoa que usou aquela munição – por levantamento de impressões digitais ou de rastros genéticos (“DNA”) ou, ainda, pelo recurso a cão farejador.

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► Odor humano, “DNA” e impressões digitais:

Órgãos de polícia e criminalística estrangeiros desrecomendam procedimentos como os adotados no “caso Juan Moraes” pelo Diretor de Polícia Técnica – que coordena todos os órgãos executores de perícias do Estado do Rio de Janeiro, ministra aulas em cursos de formação de peritos e, portanto, deveria ser um exemplo a ser seguido. Várias informações úteis foram desprezadas; se alguém quisesse usá-las, as que sobrevivessem ao retardo de 8 dias para a realização da perícia, atribuível ao delegado de polícia Dr. Cláudio Nascimento de Souza, certamente seriam inutilizadas pelo manuseio de objetos sem luvas pelo perito criminal (e Diretor do DGPTC) Dr. Sergio da Costa Henriques:

  • o FBI (Federal Bureau of Investigation) é o único órgão federal dos Estados Unidos a coletar odores e usar cães farejadores como ferramenta de investigação; em 1999, criou o HSET (Human Scent Evidence Team – “Grupo de Evidências de Odor Humano”), que utiliza esses recursos para rastrear criminosos e encontrar drogas, explosivos etc. com mais eficiência. Há órgãos similares na Europa; [3]

  • segundo o FBI, pesquisa sobre o uso de odor humano em investigações criminais informa: cães farejadores podem rastrear pessoas que dispararam armas de fogo em seus veículos a partir de estojos de munição ejetados. Estudo sobre a confiabilidade de cães farejadores para rastrear pessoas em áreas de tráfego intenso de veículos após 48 horas obteve até 96% de idenficações, sem falsos positivos, e um caso concreto é relatado; [4]

  • segundo o FBI, em estudo sobre a persistência do odor humano em resíduos de incêndios e de bombas, cães farejadores rastrearam “criminosos” em um parque público freqüentado por pessoas e animais com acerto de até 88,6 %, sem falsos positivos; [5]

  • o Kentucky Justice and Public Safety Cabinet (“Gabinete de Justiça e Segurança Pública do Estado de Kentucky”) informa que cães farejadores podem seguir trilhas produzidas várias horas antes, ainda que várias trilhas se sobreponham; [6]

  • a Washington State Patrol (“Patrulha do Estado de Washington”) faz recomendação técnica: que estojos de munição encontrados em local de crime sejam processados de modo a permitir a investigação de impressões digitais e de “DNA”, usando luvas para coletar a evidência e prevenir contaminação, embalando cada estojo separadamente e marcando-os somente pela sua face interna; [7]

A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro poderia alegar falta de meios para o rastreamento técnico de odores – embora coubesse pedir auxílio a órgãos estrangeiros. Ignorando-se recursos talvez inviáveis às polícias brasileiras, é notória a possibilidade de obter e comparar impressões digitais, bem como de realizar exames genéticos (“exames de DNA”). Então, como explicar que o Diretor de Polícia Técnica tenha usado procedimento capaz de destruir essas informações?

Mão sem luva exibe estojos de munição para fuzil. [8]
Mão de pessoa de pele clara, trajando camisa de mangas compridas de cor rosa e gravata de cor roxa, exibe, sem usar luva de borracha, 4 estojos de munição para fuzil.

A fotografia acima merece ser acompanhada de pequeno (mas muito significativo) excerto de obra que integra coleção organizada por Domingos Tocchetto, da autoria de Adriano Roberto da Luz Figini, José Roberto Leitão e Silva, Luiz Fernando Jobim e Moacyr da Silva. Abordando a preservação de impressões digitais, dizem:

A primeira regra é, evidentemente, não manusear os objetos. Dizemos não manusear, e não apenas não manusear sem luvas; e isto porque o objeto não deve ser tocado mesmo, muito menos sem luvas. [9]

Nem a Chefia de Polícia nem a Direção do DGPTC divulgaram nota à imprensa negando esse procedimento ou esclarecendo os motivos da sua adoção – estranhável, em face dos reconhecidos conhecimentos do Dr. Sergio Henriques, e potencialmente caracterizador do crime de fraude processual, quando praticado dolosamente (o que, evidentemente, não se afirma ter ocorrido).

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► Semelhanças com o “caso O. J. Simpson”:

É impossível não associar as hipóteses surgidas na imprensa ao conhecido caso O. J. Simpson”, ocorrido nos Estados Unidos. Nesse precedente, a Justiça desconsiderou os resultados de exames genéticos em face de “evidente inidoneidade da prova apresentada”. [10] Similarmente ao que talvez tenha ocorrido no Brasil, peritos foram filmados “coletando amostras sem luvas, policiais manipulando evidências sem trocar as luvas e muitas pessoas circulando na cena do crime, a qual não tinha sido bem isolada”. [11] Não teriam sido cumpridos “padrões mínimos de manuseio, preservação e separação das evidências”. [12]

A Justiça se convenceu de que não teria havido simples erros, mas “uma investigação em que a polícia poderia ter comprometido a prova técnica pela inobservância de uma correta cadeia de custódia ou plantado evidências de forma desonesta” [13] “A defesa alegou negligência no manuseio das provas e contaminação das mesmas, acusando os policiais de possível fraude. As provas foram desconsideradas e o réu foi absolvido.” [14]

A necessidade de respeito aos elementos probatórios é a lição deixada pelo caso O. J. Simpson”, que todo perito deveria aprender. No entanto, talvez isso não tenha ocorrido.

O Diretor de Polícia Técnica teria afirmado que um exame de DNA é “incontestável”. [15] Tal afirmação, que demonstra uma certeza extraordinária, aparenta inexplicável oposição ao pensamento científico: a Ciência se constrói permanentemente, pela demolição de certezas.

  • No século V A/C, o filósofo grego Sócrates, considerado um dos mais sábios de seu tempo, dizia que a maior das virtudes é saber que nada se sabe; [16]

  • No século XIX, Claude Bernard, de inegável importância para o desenvolvimento do “método científico”, considerava que o bom cientista deveria evitar idéias fixas e doutrinas preconcebidas, orientando seu raciocínio pela “dúvida experimental”; [17]

  • Em 2005, o perito criminal federal Dr. Carlos César Bezerra já dizia: “No Judiciário o que se costuma contestar não é o resultado do exame de DNA, mas a cadeia de custódia por onde a amostra transitou e a forma como foi coletada”; [18]

  • Em 2007, como já visto, Carla Rodrigues Araújo de Castro, que escreveu livro inteiramente dedicado a exames genéticos, discorda da sua pretensa “incontestabilidade” e afirma, com autoridade: “pretendemos tornar o exame pericial do DNA prova relativa, como qualquer outra. Do contrário, estaríamos retornando ao sistema das provas tarifadas, há muito afastado. O tarifamento das provas, ou seja, a atribuição de valor específico para cada prova, não é compatível com o Direito moderno.” [19]

Não parece muito provável que a confiabilidade absoluta de exames de DNA, atribuída ao Dr. Sergio Henriques, desfrute de maioria nos meios técnico-científicos.

Em 2011, o “caso Juan Moraes” talvez se aproxime, perigosamente, do “caso O. J. Simpson”.

Isso, porém, não é tudo.

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► Local não isolado:

O Diretor do DGPTC segura, sem usar luvas, um chinelo e o que aparenta ser um estojo de munição.
Usa gravata sem prendedor e está rodeado de policiais, livres para caminhar pelo local de exame. [20]
O Diretor de Polícia Técnica, Dr. Sergio da Costa Henriques, trajando calça escura, camisa de mangas compridas de cor rosa e gravata de cor roxa, agachado em local de vegetação rasteira rala contendo marcas de passagem de pessoas (barro sem vegetação) e alguns detritos, segura um chinelo com a mão esquerda e outro objeto, aparentando ser um estojo de munição, com a mão direita. Aparenta examinar esse segundo objeto, pois sua mão direita está mais próxima ao seu rosto e seu olhar parece estar dirigido a esse objeto. Ele não usa luvas e sua gravata afasta-se do seu corpo, indicando não usar prendedor de gravata. Parados perto dele há 2 policiais: um deles, quase ao seu lado, está a aproximadamente 1 metro e meio de distância; outro, atrás dele, a uma distância não superior a 3 metros. A imagem não mostra os rostos dos policiais e mostra o Diretor do DGPTC de posição superior, mostrando que o repórter fotográfico que registrou a imagem estava de pé, bem próximo a ele (talvez, a 2 metros de distância).

Entre um perito (com câmera fotográfica) e um delegado, o Diretor do DGPTC parece participar do exame de local sem jaleco ou luvas. Com pessoas ao fundo e o fotógrafo que registrou a cena, o local não foi isolado. [21]
Em uma ruela com piso de terra e parca vegetação rasteira, há um muro branco à esquerda e um muro de tijolos de barro à direita. A imagem destaca o muro de tijolos, nos quais há marcações feitas a giz branco feitas por peritos para identificar marcas produzidas por tiros. Na ruela vê-se o Dr. Sergio Henriques, trajando camisa social rosa e gravata roxa, calças pretas, em posição central. Ao seu lado direito está um perito, trajando camiseta cinza da Polícia Civil, calças e sapatos pretos, segurando uma câmera fotográfica. Ao seu lado esquerdo está um delegado, trajando camiseta cinza da Polícia Civil, calças e sapatos pretos, com um distintivo pendurado por cordão em seu pescoço. Todos observam o chão. Ao fundo, vêem-se várias pessoas, curiosas.

Além da manipulação atécnica de objetos, com possibilidade de contaminação de material genético e de eliminação de outros vestígios, outros fatos sugerem descuido com as provas.

Fotografias sugerem que o Dr. Sergio Henriques teria realizado o exame sem isolar o local (onde circulavam jornalistas, policiais e curiosos), aumentando as possibilidades de degradação do local. Outra frase da obra organizada por Tocchetto é reveladora:

quando da preservação do local, o policial deverá impedir que pessoas que não são policiais adentrem à cena do crime e que, de algum modo, venham modificar ou subtrair, ou remover vestígios do local. [22]

Seria possível alegar que, decorridos 8 dias do fato, o local já não estava preservado. Contudo, a realização do exame só faz sentido sob a premissa (possivelmente irreal) de que ainda haja informações úteis. Para que serviria o exame de um local já tão degradado que a circulação de mais pessoas por ele em nada poderia prejudicar? Ou o local ainda contém informações úteis (mesmo que poucas) e estas devem ser preservadas ou, então, o local está totalmente degradado e não há por quê examiná-lo.

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► Trajes inadequados:

Além de não ter isolado o local, o Dr. Sergio Henriques usava traje inadequado: sem jaleco, com gravata sem prendedor ou alfinete – a qual, pendendo com a inclinação do seu corpo, poderia contaminar objetos que encontrasse no solo. Esse exame de local não se constituiria em exceção no modo de agir do Diretor do DGPTC.

Fotografia do exame de viatura da PM, em outra data, mostra situação semelhante à do exame de local: o Dr. Sergio Henriques não usa jaleco e sua gravata, solta, parece tocar a lona plástica que cobre o veículo. Em tais situações, além de se poder contaminar o objeto de exame, é natural que a pessoa restrinja seus movimentos para evitar sujar sua roupa – em prejuízo do exame.

O Diretor do DGPTC tenta afastar seu corpo de lona plástica que cobre viatura da PMERJ.
Sem usar jaleco ou luvas, sua gravata (sem prendedor) parece tocar a lona plástica. [23]
Em um estacionamento no qual se vêem colunas metálicas amarelas (de sustentação da cobertura do espaço em que as viaturas são mantidas estacionadas) e viaturas da Polícia Militar nas cores azul e branca, o Dr. Sergio da Costa Henriques, Diretor de Polícia Técnica, em trajes sociais (sapatos sociais pretos, calça escura, camisa cinza de mangas compridas e gravata bege) sem paletó, remove lona plástica preta que cobre viatura da Polícia Militar a ser examinada. O Dr. Sergio Henriques procura se afastar do veículo, mas seu tronco se inclina para a frente e sua gravata, sem prendedor ou alfinete, pende e parece tocar a lona plástica. Atrás dele ha uma viatura azul e branca da Polícia Militar ostentando a inscrição 20º. BPM e uma viatura preta e branca da Polícia Civil, a serviço do ICCE, com a tampa do porta-malas aberta e um policial trajando camiseta cinza da Polícia Civil, calça preta e boné pretos, sapatos de cor caramelo, parecendo buscar algo em seu interior. Ao fundo, há uma árvore e um muro pintado de azul e branco, cores usadas pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

O traje social é adequado, sim, ao desempenho das atividades administrativas inerentes a funções de direção, em gabinetes – não à realização de exames periciais. O uso de tais trajes, claramente inadequados, em local de exame poderia transparecer (mesmo que falsamente) que uma demonstração de hierarquia estaria sendo privilegiada em detrimento de procedimentos técnicos necessários à boa investigação criminalística – contrariando a impessoalidade, a moralidade, a eficiência e a razoabilidade constitucionais. Aliás, cabe destacar desde já um aspecto detalhado adiante neste artigo: um diretor não tem atribuição para realizar exames periciais – em outras palavras, diretores não podem realizar perícias.

É possível que fatos assim ajudem a tranqüilizar pessoas menos esclarecidas, que poderiam se sentir reconfortadas de ver uma autoridade cuidando pessoalmente do caso – ou, vulgarmente: tais pessoas gostariam de ver “um engravatado metendo a mão na massa”. A despeito dessa consideração, esse não é o procedimento técnico adequado ao esclarecimento dos fatos relativos ao desaparecimento de Juan Moraes (e o Dr. Sergio Henriques sabe disso, com sua experiência e seus conhecimentos) e, juridicamente, um diretor não poderia realizar tal exame (e, aliás, todos os delegados de polícia deveriam saber disso, inclusive a Chefe de Polícia).

Também, vê-se que várias pessoas transitavam desnecessariamente pelo local do exame. Policiais e jornalistas estavam bem próximos ao Dr. Sergio Henriques – que deveria ter zelado para que se mantivessem afastados, evitando a destruição involuntária de vestígios que, eventualmente, ainda pudessem existir ali. A imprensa desempenha papel importantíssimo na prestação de informações à sociedade mas, naquelas circunstâncias, sua proximidade excessiva seria mais útil à divulgação pessoal do Diretor do DGPTC do que ao bom desempenho de sua função social.

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► Um exame negligenciado?

Por falta de qualquer menção pela imprensa, pode-se presumir que um exame muito importante tenha sido negligenciado: o exame de solo.

A passagem de uma pessoa ou de um veículo terrestre por terreno natural (terra ou lama) tem 2 conseqüências, que correspondem a marcas simultâneas.

A primeira conseqüência é que o terreno é marcado por quem passa: pegadas ou marcas de pneus são deixados no solo e a durabilidade dessas marcas depende de muitos fatores – como o trânsito de pessoas, veículos e animais pelo local, a ocorrência de chuva etc..

A segunda conseqüência é que o terreno marca quem passa por ele: resíduos de solo ficam impregnados nas solas de sapatos e nas nervuras de pneus, por exemplo. Esses resíduos podem ser analisados quanto ao tamanho e à composição química de seus grãos, quanto aos microorganismos presentes etc..

É verdade que o local em que os restos mortais de Juan Moraes foram encontrados talvez não registre mais a passagem de quem o matou. Entretanto, é muito possível que partículas daquele solo ainda estejam impregnadas em calçados e pneus utilizados pelo assassino. Havendo policiais militares acusados, a Perícia Oficial deveria ter cuidado de examinar seus calçados e os pneus de viaturas policiais. Na hipótese de eles serem culpados, partículas microscópicas talvez pudessem ter sido encontradas. Teria esse exame sido realizado?

Esse tipo de exame não é fantasia para a realidade brasileira – e não se trata de “coisa de cinema”. A Perícia Oficial do Estado do Rio de Janeiro detém esse conhecimento: trabalho intitulado “Análise Forense das Evidências do Solo” [24] foi escrito por Rodrigo Grazinoli Garrido (perito criminal e atual Diretor do IPPGF) e Fabíola de Sampaio R. G. Garrido, sendo publicado em obra organizada por Domingos Tocchetto. O Dr. Sergio da Costa Henriques, Diretor do DGPTC, deveria conhecer esse trabalho – muito embora não precisasse conhecê-lo. Explica-se:

O conhecimento direto de estudos técnicos só é necessário a quem realiza exames periciais, não a quem administre a Perícia Oficial. Um bom administrador deve estabelecer meios para que todos os peritos possam colaborar com as investigações que requeiram provas técnicas, sugerindo ou executando exames – e sendo reconhecidos por isso. Um Diretor de Polícia Técnica que se preocupe mais em realizar exames (indevidamente) do que em administrar os recursos disponíveis (e obter colaboração de todo o quadro de peritos) pode acarretar danos irreversíveis para a produção de provas.

► Uma explicação possível:

É verdade que seria possível justificar a aparente falta de cuidado com objetos (manipulados atecnicamente, sem luvas) e com o próprio local (examinado em trajes nitidamente inadequados e sem qualquer cuidado para preservar elementos ainda não destruídos), mas isso implicaria controvérsia relevante – abordada a respeito das contradições no exame de local.

Voltar para a análise do “caso Juan Moraes”.

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REFERÊNCIAS:

[1] Legista disseca os erros de caso Juan - Casos de Polícia - Extra Online Disponível em: <http://extra.globo.com/casos-de-policia/legista-disseca-os-erros-de-caso-juan-2183039.html>. Acesso em: jul. 2011. voltar

[2] ‘Meu filho não está mais vivo’, diz mãe do menino Juan - Casos de Polícia - Extra Online Disponível em: <http://extra.globo.com/casos-de-policia/meu-filho-nao-esta-mais-vivo-diz-mae-do-menino-juan-2131859.html>. Acesso em: jul. 2011. voltar

[3] FBI – FBI Lab Report - 2006 Disponível em: <http://www.fbi.gov/about-us/lab/lab-annual-report-2006>. Acesso em: out. 2011. voltar

[4] STOCKHAM, Rex A.; SLAVIN, Dennis L.; KIFT, William. Specialized Use of Human Scent in Criminal Investigations. FBI – Forensic Science Communications - July 2004. Disponível em: <http://www.fbi.gov/about-us/lab/forensic-science-communications/fsc/july2004/research/2004_03_research03.htm>. Acesso em: out. 2011. voltar

[5] STOCKHAM, Rex A.; SLAVIN, Dennis L.; KIFT, William. Survivability of Human Scent. FBI – Research and Technology - Forensic Science Communications - October 2004. Disponível em: <http://www.fbi.gov/about-us/lab/forensic-science-communications/fsc/oct2004/research/2004_10_research03.htm>. Acesso em: out. 2011. voltar

[6] Department of Criminal Justice Training - Kentucky Justice and Public Safety Cabinet - 2008 Disponível em: <http://docjt.jus.state.ky.us/forms/legal/2007/2007%20LEGAL%20UPDATE.pdf>. Acesso em: out. 2011. voltar

[7] Physical Evidence Handbook 4/06 - Washington State Patrol - Forensic Laboratory Services Bureau - June 21, 2006 Disponível em: <http://www.iape.org/manuals/Wash%20State%20Manual.pdf>. Acesso em: out. 2011. voltar

[8] O DIA ONLINE - RIO - Cães ajudarão na busca a Juan Disponível em: <http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2011/6/caes_ajudarao_na_busca_a_juan_174267.html>. Acesso em: jul. 2011. voltar

[9] FIGINI, Adriano Roberto da Luz; SILVA, José Roberto Leitão e; JOBIM, Luiz Fernando; SILVA, Moacyr da. TOCCHETTO, Domingos. (Org.). Identificação Humana. 2. ed. Campinas: Millennium, 2003, p. 107. voltar

[10] NEVES, André Luis dos Reis. A Prova a Partir do Exame de DNA, Uma Reflexão Sobre a Construção da Verdade Jurídica. p. 3. Disponível em: <http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/
handle/2011/18709/A_Prova_a_partir_do_Exame_de_DNA_uma_reflex%C3%A3o_sobre_a_
Constru%C3%A7%C3%A3o_da_Verdade_Jur%C3%ADdica.pdf?sequence=2
>. Acesso em: jul. 2011. voltar

[11] CHEMELLO, Emiliano. Ciência Forense: Manchas de sangue. In: Química Virtual, jan. 2007 p. 10. Disponível em: <http://www.quimica.net/emiliano/artigos/2007jan_forense2.pdf>. Acesso em: jul. 2011. voltar

[12] Idem [11]. voltar

[13] DEL-CAMPO, Eduardo Roberto Alcântara. Exame e Levantamento Técnico Pericial de Locais de Interesse à Justiça Criminal: Abordagem Descritiva e Crítica São Paulo: E. R. A. Del-Campo, 2008, p. 17. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-27052010-093136/publico/Eduardo_Roberto_Alcantara_Del_Campo_Dissertacao.pdf>. Acesso em: jul. 2011. voltar

[14] Idem [10]. voltar

[15] Diretor de Polícia Técnica diz que exame de DNA é "incontestável" - Rio de Janeiro - R7 Disponível em: <http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/diretor-de-policia-tecnica-diz-que-exame-de-dna-e-incontestavel-20110804.html>. Acesso em: out. 2011. voltar

[16] BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2005, p. 65. voltar

[17] Os Cientistas, vol. 2. São Paulo: Abril S.A. Cultural e Industrial, 1972, p. 502. voltar

[18] PEDUZZI, Pedro. Os Primeiros Seminários da Nova Sede. In: Perícia Federal, ano VI, número 22, setembro a dezembro de 2005 p. 31. Disponível em: <http://www.apcf.org.br/
LinkClick.aspx?fileticket=tQWthc9s7vg%3D&tabid=81
>. Acesso em: jul. 2011. voltar

[19] DE CASTRO, Carla Rodrigues Araújo. Prova Científica: Exame Pericial do DNA. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 109. voltar

[20] Caso Juan: oito dias após sumiço de menino, polícia faz perícia no local - Casos de Polícia - Extra Online Disponível em: <http://extra.globo.com/casos-de-policia/caso-juan-oito-dias-apos-sumico-de-menino-policia-faz-pericia-no-local-2129692.html>. Acesso em: set. 2011. voltar

[21] ISTOÉ Independente - Brasil Disponível em: <http://www.istoe.com.br/reportagens/144783_O+MISTERIO+DE+JUAN>. Acesso em: out. 2011. voltar

[22] FIGINI et al. op. cit. p. 223. voltar

[23] Caso Juan: perícia acha sangue em carros da PM; exame de DNA confirmará se amostra é de menino desaparecido - Rio - Extra Online Disponível em: <http://extra.globo.com/noticias/rio/
caso-juan-pericia-acha-sangue-em-carros-da-pm-exame-de-dna-confirmara-se-amostra-de-menino-desaparecido-2123974.html
>. Acesso em: set. 2011. voltar

[24] GARRIDO, Fabíola de Sampaio R. G.; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli. Análise Forense das Evidências do Solo. In: DOREA, Luiz Eduardo; QUINTELA, Victor; STUMVOLL, Victor Paulo. TOCCHETTO, Domingos. (Org.). Criminalística. 4. ed. Campinas: Millennium, 2010, p. 213. voltar

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Edilson FRANCIONI Coelho - perito criminal
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Assistente técnico para processos criminais.

  • perito criminal (Estado do Rio de Janeiro):
    - Balística Forense (armas de fogo, acessórios, munição etc.);
    - locais de crimes;
    - identificação fotográfica;
  • engenheiro eletrônico (UERJ);
  • pós-graduado em Direito (ISMP);
  • autor de artigos jurídicos sobre a nulidade de laudos periciais;
  • palestrante em eventos técnicos da Perícia Oficial.

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Página inserida em 17 de novembro de 2011.

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