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Perito FRANCIONI
assistente técnico para processos criminais
Assistência Técnica perito criminal FRANCIONIperito criminal RJ (perito oficial)

o “Caso Juan Moraes” – Será que a perita errou?
Análise dos procedimentos adotados pela PCERJ e pelo DGPTC sobre possível erro de perita legista.
Como incluir este artigo em seu portal de internete ou em seu "blog"


cartaz do Disque Denúncia exibindo fotografia do menino Juan Moraes e o texto: "DESAPARECIDO: JUAN MORAES; desaparecido desde 20.06.2011" / Juan Moraes desapareceu durante uma operação policial na favela Danon, em Nova Iguaçu, no último dia 20. / DISQUE DENÚNCIA: 2253-1177, RIO DE JANEIRO - RJ / ANONIMATO GARANTIDO / Todas as pistas serão investigadas / AJUDE A FAMÍLIA E A POLÍCIA DO RIO A ENCONTRÁ-LO"

Várias pessoas escreveram mensagens ao perito FRANCIONI dizendo ter gostado do artigo sobre o “caso Juan Moraes”. Algumas delas gostariam de publicar esse artigo em seus próprios portais de internete ou em seus "blogs".

Esse interesse é uma honra, mas a reprodução integral do artigo, mesmo em sua "versão resumida", pode ser inconveniente. Qualquer artigo pode sofrer revisões (para eliminar erros) e atualizações (para acrescentar ou para reorganizar informações) e este artigo já sofreu algumas modificações: seu tamanho quase dobrou desde a sua versão original.

Quando um artigo é copiado passa a ser estático, sem revisões ou atualizações, e perde-se a atualidade da publicação.

A atualidade é extremamente importante para este artigo: mais do que apenas não ter sido julgado, o “caso Juan Moraes” ainda não foi completamente investigado: novas informações têm sido publicadas pela imprensa a cada semana e muitos atos investigatórios da Polícia Civil e muitas declarações de autoridades públicas admitem questionamentos importantes.

Para atender a esse interesse, estão disponíveis 2 “versões resumidíssimas”, com “link” para a página do artigo neste portal.

As "versões resumidíssimas" propostas abaixo podem ser modificadas. Tal como estão, apareceriam no seu portal como o conteúdo dos quadros abaixo (sem a moldura e sem o fundo cinza):

Versão 1:

O “caso Juan Moraes” – Será que a perita errou?
por Edilson FRANCIONI – perito criminal

O recentíssimo (e ainda não esclarecido) “caso Juan Moraes” mobilizou a imprensa e a cúpula da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para entrevista coletiva concedida pela delegada de polícia Dra. Martha Mesquita da Rocha, Chefe de Polícia Civil, e pelo perito criminal Dr. Sergio da Costa Henriques, Diretor do DGPTC (Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, órgão que coordena todos os órgãos de Perícia), na quarta-feira, 06 de julho de 2011.

A perita legista Dra. Marilena Campos de Lima passou a ser alvo de intensas críticas da imprensa – que parecem carecer de fundamento fático e talvez revelem que a Polícia Civil poderia ter adotado procedimentos mais adequados. Este artigo é uma análise objetiva dos fatos à luz da legislação e das práticas vigentes na Polícia e na Perícia nos últimos anos – apresentando a visão de um intraneus bacharel em Direito que não conhece aquela perita.

  • A perita errou?
    Ainda não se pode saber. Primeiramente, ainda não há certeza sobre a identidade dos restos mortais. Independentemente disso, não se divulgou o inteiro teor do laudo e há indícios de que a afirmação atribuída à perita tenha sido uma interpretação de seu laudo feita por superiores hierárquicos – o próprio Diretor de Polícia Técnica disse que a conclusão da perita foi tácita (isto é, sem afirmar, sem palavras).

  • Quem errou?
    Houve vários procedimentos indevidos, como a própria divulgação de exames periciais à imprensa. Além disso, fotografias e filmagens provam que o Diretor de Polícia Técnica (que criticou muito incisivamente a perita) manipulou materiais a examinar sem luvas – tal como ocorreu nos E.U.A., no famoso "caso O. J. Simpson", em que filmagens da imprensa provaram contaminação de materiais e policiais foram acusados de fraude.

  • Pressão psicológica sobre peritos:
    A avaliação psicológica de candidatos a perito talvez não seja adequada a selecionar pessoas aptas a resistir a pressões. Além disso, o próprio Diretor de Polícia Técnica afirmou a imposição de urgência a exames demorados, como exames de DNA – embora o trabalho pericial deva ser calmo e meticuloso, dada a sua natureza técnico-científica, para evitar erros.

  • Pode-se instaurar sindicância para apurar engano de perito?
    Não, pois um engano é um ato culposo (não intencional) e a legislação policial do RJ não prevê qualquer transgressão disciplinar culposa – todas são dolosas (intencionais). Em tese, uma tal sindicância pode caracterizar ato de improbidade e, até mesmo, crime de prevaricação.

  • Isonomia entre delegados e peritos (ou outros policiais):
    A própria legislação policial é mais benéfica a delegados de polícia do que a qualquer outro policial – em possível violação à Constituição. Pior do que isso é a existência de privilégios sem qualquer previsão legal. A perita teve seu nome divulgado, a instauração de sindicância para apurar seu engano (ilícita) foi anunciada em entrevista coletiva e o próprio Diretor de Polícia Técnica (um perito) lhe atribuiu adjetivação intensa e repetitiva. Quando delegados são os envolvidos, a Chefia de Polícia adota procedimento muito diverso.

  • Conseqüências jurídicas dos fatos:
    A execração pública de perito (ou de qualquer outro servidor público, policial ou não) pode implicar dano moral, improbidade administrativa e crimes de prevaricação, difamação e injúria. Em tal atitude, é difícil perceber o interesse público que deve nortear todo ato administrativo.

  • Perícia e disciplina:
    Na Polícia, não há normas específicas para a Perícia. Diretores da Perícia e seus prepostos realizam exames ilicitamente com a aprovação da Polícia. Apesar de haver motivos ilícitos muito evidentes para peritos trabalharem de graça, a Chefia de Polícia autoriza alguns peritos a fazê-lo. A Polícia não administra bem a Perícia (como já disse o TCE) e a questão disciplinar também parece demonstrar isso.

  • Qual a credibilidade da Perícia Oficial?
    No RJ, exames periciais de DNA (que hoje fundamentam as acusações à perita) já foram comandados por um perito réu em processo criminal por falsa perícia (e condenado administrativamente por esse fato). Embora sua função não existisse, sua nomeação foi publicada oficialmente e ele recebeu poderes que lhe permitiriam falsear mais laudos.

  • Por que se deu destaque ao suposto equívoco de uma perita?
    Os atos praticados pela cúpula da Polícia Civil apresentam vários sintomas de desvio de poder e esses atos tiveram uma conseqüência importante: a imprensa deixou de criticar um delegado e oficiais da PM e passou a criticar uma perita legista – subitamente.

  • Contradições e “erros técnicos”:
    A investigação contém várias contradições que merecem análise cuidadosa e o Diretor de Polícia Técnica parece ter cometido “erros técnicos” passíveis de receber críticas semelhantes às que ele fez à perita legista.

Leia muito mais sobre esse caso no texto completo (em http://www.perito-francioni.com.br/).

O código HTML da versão 1 (acima) para ser incluído na página do seu portal está nos "links" abaixo:

É só copiar o código escolhido e colá-lo no local apropriado da página do seu portal.

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Versão 2:

O “caso Juan Moraes” – Será que a perita errou?
por Edilson FRANCIONI – perito criminal

O recentíssimo (e ainda não esclarecido) “caso Juan Moraes” mobilizou a imprensa e a cúpula da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para entrevista coletiva concedida pela delegada de polícia Dra. Martha Mesquita da Rocha, Chefe de Polícia Civil, e pelo perito criminal Dr. Sergio da Costa Henriques, Diretor do DGPTC (Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, órgão que coordena todos os órgãos de Perícia), na quarta-feira, 06 de julho de 2011.

A perita legista Dra. Marilena Campos de Lima passou a ser alvo de intensas críticas da imprensa – que parecem carecer de fundamento fático e talvez revelem que a Polícia Civil poderia ter adotado procedimentos mais adequados. Este artigo é uma análise objetiva dos fatos à luz da legislação e das práticas vigentes na Polícia e na Perícia nos últimos anos – apresentando a visão de um intraneus bacharel em Direito que não conhece aquela perita.

  • A perita errou?

  • Quem errou?

  • Pressão psicológica sobre peritos.

  • Pode-se instaurar sindicância para apurar engano de perito?

  • Isonomia entre delegados e peritos (ou outros policiais).

  • Conseqüências jurídicas dos fatos.

  • Perícia e disciplina.

  • Qual a credibilidade da Perícia Oficial?

  • Por que se deu destaque ao suposto equívoco de uma perita?

  • Contradições e “erros técnicos”.

Leia muito mais sobre esse caso no texto completo (em http://www.perito-francioni.com.br/).

O código HTML da versão 2 (acima) para ser incluído na página do seu portal está nos "links" abaixo:

É só copiar o código escolhido e colá-lo no local apropriado da página do seu portal.

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Edilson FRANCIONI Coelho - perito criminal
Rio de Janeiro - RJ
entre em contato com o perito FRANCIONI

Assistente técnico para processos criminais.

  • perito criminal (Estado do Rio de Janeiro):
    - Balística Forense (armas de fogo, acessórios, munição etc.);
    - locais de crimes;
    - identificação fotográfica;
  • engenheiro eletrônico (UERJ);
  • pós-graduado em Direito (ISMP);
  • autor de artigos jurídicos sobre a nulidade de laudos periciais;
  • palestrante em eventos técnicos da Perícia Oficial.

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Página inserida em 27 de setembro de 2011 e atualizada em 17 de novembro de 2011.

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