Exames periciais externos (perícias de locais de crime), como: em locais de crimes contra a vida, acidentes de trânsito, crimes contra o patrimônio, crimes contra o meio ambiente etc..Exames periciais externos (perícias de locais de crime), como: em locais de crimes contra a vida, acidentes de trânsito, crimes contra o patrimônio, crimes contra o meio ambiente etc..
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Perito FRANCIONI
assistente técnico para processos criminais
Assistência Técnica perito criminal FRANCIONIperito criminal RJ (perito oficial)

Exames de locais


O perito FRANCIONI realizou ou acompanhou exames de locais em vários serviços de perícias do Estado do Rio de Janeiro, como no SPTR (Serviço de Perícias de Três Rios), no SPCG (Serviço de Perícias de Campo Grande), no SPVR (Serviço de Perícias de Volta Redonda) e no SPI (Serviço de Perícias de Itaperuna) – que vieram a ser chamados PRPTCs (Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica). Além disso, atuando como assistente técnico, realizou esse tipo de exame para seus pareceres técnicos.

A denominação "exame de local" implica classificação meramente geográfica (quanto ao local em que o exame é realizado), como exame externo. É extremamente ampla e engloba exames em locais de fatos de naturezas muito diversas, a exemplo de:
Acidente de trânsito entre automóvel de passeio e caminhão.
Acidente de trânsito examinado pelo perito FRANCIONI.

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Um dos problemas mais evidentes em exames de locais é a falta de preservação. Embora o CPP, art. 6o., determine o imediato comparecimento do delegado de polícia ao local do fato possivelmente criminoso (para providenciar a sua preservação até a chegada dos peritos, apreender objetos e tomar várias outras medidas importantes para a investigação do fato), isso raramente ocorre – sugerindo a prática, usual e injustificada (e injustificável) do crime de prevaricação por delegados de polícia. A reiteração do fato permite inferir a possibilidade de omissão da COINPOL (Corregedoria Interna da Polícia Civil) – que também poderia implicar prevaricação.

Viaturas da Perícia e da PMERJ: o delegado de polícia não compareceu.
Vítima de homicídio: o delegado de polícia não compareceu.
Local de homicídio cujo exame foi acompanhado pelo perito FRANCIONI. Vêem-se a vítima, o perito criminal e viaturas da Perícia Oficial e da PMERJ mas, seguindo a regra geral (ilícita), o delegado de polícia não compareceu.

A esse respeito, a delegada de polícia Dra. Martha Mesquita da Rocha, Chefe de Polícia, exarou a Portaria PCERJ 553 / 2011. Essa medida, tomada após importante repercussão da inação de delegado de polícia no "caso Juan Moraes", recebeu críticas importantes. Alguns de seus críticos consideram-na uma medida que visaria a beneficiar delegados ilicitamente, "transformando" um crime em mera transgressão administrativa; assim, delegados que, eventualmente, tivessem seu crime descoberto poderiam sofrer apenas sanção disciplinar, como alento ao clamor público. Exemplos de violação à isonomia em benefício de delegados parecem confirmar essa tese.

Tecnicamente, o SPL (Serviço de Perícias de Locais, na sede do ICCE) não tem existência oficial, sendo meramente informal. Isso ocorre em todos os serviços de perícias ligados diretamente ao ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli) e, também, no âmbito interno dos atuais PRPTCs (divisões entre equipes que realizam exames internos e externos) porque a Perícia Oficial do Estado do Rio de Janeiro padece de uma anomia crônica.

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Edilson FRANCIONI Coelho - perito criminal
Rio de Janeiro - RJ
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Assistente técnico para processos criminais.

  • perito criminal (Estado do Rio de Janeiro):
    - Balística Forense (armas de fogo, acessórios, munição etc.);
    - locais de crimes;
    - identificação fotográfica;
  • engenheiro eletrônico (UERJ);
  • pós-graduado em Direito (ISMP);
  • autor de artigos jurídicos sobre a nulidade de laudos periciais;
  • palestrante em eventos técnicos da Perícia Oficial.

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Página inserida em 23 de dezembro de 2013.

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